Audiência Pública em São Leopoldo define prioridades do Orçamento Estadual

Audiência Pública em São Leopoldo define prioridades do Orçamento Estadual

A definição das prioridades do Orçamento Estadual 2012 para a região do Conselho Regional de Desenvolvimento (Corede) Vale do Sinos foi a pauta da Audiência Pública Regional da Participação Popular Cidadã (PPC) que ocorreu, na noite desta terça-feira (21/06), no auditório da Escola Municipal Maria Gusmão Brito. O debate é promovido pela Secretaria Estadual do Planejamento, Gestão e Participação Cidadã em parceria com o Corede Vale do Sinos.

Conforme o coordenador regional da PPC do Corede Vale do Sinos, Pedro Engelmann, a comunidade dos 14 municípios de abrangência do conselho tiveram a oportunidade de escolher as prioridades de investimento para o próximo ano na região. As prioridades apontadas pelos presentes são: Ciência, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico; Educação; Saúde; Habitação e Saneamento; Segurança Pública; Meio Ambiente; Infraestrutura e Logística; Trabalho e Desenvolvimento Social; Justiça e Direitos Humanos; e Política para Mulheres.

De acordo com o coordenador da Região Funcional de Planejamento 1, Jorge Machado, a PPC é mais uma ferramenta do governo do Estado na busca da participação da comunidade nas suas decisões. O secretário de Habitação e Saneamento do Estado, Marcel Frison, destacou que a importância da retomada da participação popular no Rio Grande do Sul. “Todos têm liberdade absoluta nas escolhas”.

Durante a cerimônia de abertura dos debates, o secretário Municipal da Fazenda (Semfa), Luiz Fernando Heylmann, destacou que o diálogo com a comunidade é um caminho que a administração municipal já vem buscando. “Ele existe nos quatro cantos da cidade”. O titular da Semfa, ainda, salientou a importância da consulta popular no que se refere ao Orçamento Estadual.

A abertura dos debates também contou com a participação do diretor do Departamento de Participação Cidadã, da Secretaria de Planejamento, Gestão e Participação (Seplag), Davi Schmidt; do secretário adjunto da Secretaria de Estado do Gabinete dos Prefeitos e Relações Federativas,  Antônio Gilson Brum; e do secretário executivo do Corede Vale do Sinos, Márcio Kauer.

Temas definidos pela Assembleia para votação nos municípios

Habitação e Saneamento

Saúde

Educação

Ciência, Inovação  e Desenvolvimento Tecnológico

Justiça e Direitos Humanos

Política para as Mulheres

Meio Ambiente

Infraestrutura e Logística

Segurança Pública

Trabalho e Desenvolvimento Social