LULA anuncia os recursos do PAC para o RS

Rio Grande do Sul beneficiado com R$ 1,6 bilhão do governo federal

O compromisso do governo federal com os gaúchos foi reafirmado na tarde desta sexta-feira (24). O presidente Lula veio a Porto Alegre especialmente para anunciar a liberação de R$ 1,6 bilhão para saneamento e habitação. As obras e ações vão beneficiar 3,2 milhões de pessoas de 39 municípios. O Rio Grande do Sul foi o Estado da Região Sul que recebeu o maior volume de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O presidente falou das 18h às 18h33 e exaltou o trabalho de Getúlio Vargas. Afirmou que o governo tomou uma decisão muito importante, de harmonizar as relações entre os entes federados que iriam compor o PAC. Acrescentou que o Programa é o começo de uma revolução do setor de saneamento básico no Brasil e que, embora governe para todos, tem nos mais necessitados a prioridade dos investimentos do governo federal.

A cerimônia de assinatura de convênios com o governo do estado e municípios contemplados pelo PAC aconteceu no Salão de Convenções da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs) e reuniu cerca de 600 convidados.

O presidente foi recebido por militantes dos partidos da base aliada (PT, PDT, PCdoB e PSB), que o aguardavam junto aos portões de acesso à Fiergs. Eles portavam bandeiras e cartazes agradecendo investimentos do governo federal. Entre as manifestações, a dos estudantes da UFRGS e dos moradores de Gravataí.

Na comitiva do presidente estavam os ministros Dilma Rousseff, Tarso Genro, Márcio Fortes e Guilherme Cassel. O ministro das Cidades, Marcio Fortes, garantiu que não haverá contingenciamento de recursos do PAC, mas chamou a atenção para a necessidade de contrapartida dos estados e municípios. "Obra que não anda sai de lista", advertiu. A ministra Dilma Roussef concedeu coletiva antes do início da cerimônia e explicou que o RS recebeu o maior volume de recursos em função da qualidade dos projetos apresentados. “ O Rio Grande do Sul fez por merecer, apresentou projetos bem feitos. O dinheiro já está liberado e cabe aos parceiros apresentar a documentação", disse, acrescentando que o esforço conjunto da União, estados e municípios é inédito e que os municípios foram escolhidos em conjunto. A Caxia Econômica Federal vai avaliar os projetos.

O ex-governador Olívio Dutra, os senadores Paulo Paim e Sérgio Zambiasi, o prefeito de Porto Alegre, José Fogaça, a governadora Yeda Crusius, o presidente da Assembléia Legislativa, Frederico Antunes, participaram da solenidade.

Os deputados petistas Adão Villaverde, Daniel Bordignon, Dionilso Marcon, Elvino Bohn Gass, Fabiano Pereira, Marisa Formolo, Stela Farias e Raul Pont prestigiaram o evento, que entrará para a história do Rio Grande. "Por muitos anos o País não teve capacidade de investir. Não tínhamos um plano de desenvolvimento, nem tampouco algum esforço nesse sentido. Este aporte de recursos federais cria um ótimo ambiente econômico e maior capacidade de atrair investimentos. É sem dúvida o início de uma nova era para o Brasil, de desenvolvimento e qualidade de vida para todos", avaliou o líder do governo Lula na Assembléia Legislativa, Daniel Bordignon. Ele também destaca a receptividade do povo gaúcho com o presidente. Para ele, isso demonstra vigor, orgulho e consideração pelas ações do presidente e pela figura que ele representa.

Já o líder da bancada petista, deputado Raul Pont, salientou que nunca o estado recebeu tantos recursos do governo federal e advertiu que o governo gaúcho não pode andar na contramão. "Se o executivo não garantir a contrapartida dos recursos, pode colocar em risco os investimentos do PAC", observou.

Recursos

Dos R$ 1,67 bilhão destinados ao Rio Grande do Sul, R$ 1,41 bilhão são investimentos do governo federal, sendo 458,6 milhões do orçamento geral da União e R$ 960,5 milhões em financiamento. A contrapartida do estado e dos municípios é de R$ 75,5 milhões e R$ 177.9 milhões, respectivamente. Todos os projetos do PAC de infra-estrutura foram selecionados após ampla discussão do governo federal, estadual e municipais com prioridade parta obras de grande porte e que já possuíam projeto básico, licença ambiental prévia e regularização fundiária. Isto viabiliza o início imediato dos processos licitatórios.

Para a capital gaúcha foram destinados R$ 401 milhões para saneamento e urbanização de favelas. Os recursos também serão utilizados para a ampliação das obras do aeroporto Salgado Filho e para resolver o impasse dos moradores da Vila Dique. Cabe aos estados e municípios encaminhar os processos dentro do prazo para receber os recursos. Antes de aterrissar no aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, Lula apresentou os investimento do PAC em Curitiba. No final da tarde, o presidente retornou a Brasília.

Na Região Metropolitana serão priorizadas obras do sistema de esgotamento sanitário com a despoluição das bacias dos rios do Sinos e Gravataí, ampliação do sistema de abastecimento de água e urbanização de vilas e remoção de moradias localizadas em áreas de risco.

Lançado em janeiro deste ano, o PAC prevê centenas de ações em todo o Brasil, entre obras e medidas administrativas e legais que têm por objetivo viabilizar a aceleração do crescimento do país. Até 2010, o programa vai investir cerca de R$ 504 bilhões, dos quais R$ 106,3 bilhões em habitação e R$ 40 bilhões em saneamento básico.