A PACOTAÇO da TUCANA PAULISTA foi derrotada de novo
Deputados que conquistaram um Vitória Histórica
Assembléia derrota tarifaço do governo tucano pela segunda vez
Com vantagem maior do que a esperada e num ambiente tenso dentro e fora do plenário, a Assembléia Legislativa derrotou, na tarde desta quarta-feira (14), o projeto de aumento de impostos apresentado pelo Executivo. A rejeição foi assegurada pelos votos do bloco de oposição - PT, PDT, PSB, PC do B – que conseguiu agregar os três deputados do DEM e outros 11 parlamentares da base governista. O placar de votação fechou com 34 contrários e nenhum favorável, soterrando pela segunda vez a tentativa do governo Yeda de aumentar impostos. A primeira foi há 10 meses, quando o ex-governador Germano Rigotto enviou, a pedido da governadora eleita, projeto reeditando o tarifaço na energia elétrica, combustíveis e serviços telefônicos e aumentando o ICMS de outros produtos. “Foi uma tarde histórica, marcada pela postura corajosa de parlamentares que votaram com coerência e souberam resistir com dignidade a constrangimentos praticados dentro do próprio plenário”, comemorou o líder da bancada do PT na Assembléia Legislativa, Raul Pont.
Disputa pelo quórum
A última cartada do governo para evitar a rejeição do tarifaço foi tentar retirar o quorum e adiar a votação para a próxima semana. A estratégia, na avaliação da oposição, era atrair os descontentes da base de sustentação com mudanças pontuais no projeto sem, no entanto, alterar a sua essência. Com rachas em quase todos os partidos aliados, o governo não conseguiu promover a debandada necessária para ganhar tempo. Ficaram no plenário 28 parlamentares permitindo a votação.
A ausência do presidente da Assembléia Legislativa, Frederico Antunes (PP), gerou protestos da oposição e das galerias. A sessão foi aberta e presidida pelo segundo vice-presidente, Adão Villaverde (PT). O deputado Ronaldo Zulke (PT) acusou o pepebista de adotar uma postura parcial, dificultar o quorum e de se alinhar com os segmentos que queriam a aprovação do tarifaço. “Ele representa a instituição e deveria estar aqui presidindo a sessão que, sem dúvida, é história. Sugerimos que ele seja coerente e se ausente definitivamente da presidência”, recomendou.
Deputad0s do PT trabalharam pela DERROTA do PACOTAÇO
Festejando o resultado da votação, o deputado Dionilso Marcon (PT) afirmou que “a força do povo derrotou o novo jeito de governar”. Para ele, novas derrotas para o Executivo virão se a governadora não adotar uma postura de mais humildade. “Ela deve ouvir a população, pois o tempo da ditadura já passou”, avisou.
Dupla derrota
A Assembléia Legislativa também rejeitou, por 31 votos a zero, a Lei de Responsabilidade Fiscal Estadual. A proposta, segundo o líder do PT, iria promover o maior arrocho salarial da história do Rio Grande do Sul. “O projeto era eivado de inconstitucionalidade e tinha como objetivo evitar reajustes, progressão funcional e contratações de novos servidores”, apontou Raul Pont.
O projeto que cria o Fundo Estadual de Precatórios, alimentado com recursos provenientes da venda de imóveis públicos, foi aprovado com emendas. O único projeto do governo aprovado, sem alteração, é o que extingue cargos em comissão que não estão sendo utilizados pelo Executivo.
Pont lembrou que a derrota dos projetos do governo implica em retomar a discussão sobre alternativas para enfrentar a crise em outro patamar. “Não estamos aqui para tripudiar sobre ninguém. Pelo contrário, já apresentamos uma série de medidas que podem ser adotadas pelo Executivo para alcançar o equilíbrio das contas públicas sem aumentar os impostos”, frisou.
Entre as medidas apresentadas pela oposição estão a redução de benefícios fiscais, combate à sonegação, cobrança da dívida ativa e ações para fomentar o desenvolvimento do Estado. Na pauta com o governo federal, consta a redução dos gastos com a dívida, o ressarcimento dos créditos da CEEE e a aprovação da reforma tributária, possibilitando o fim da guerra fiscal e o aumento da participação do Rio Grande do Sul nas compensações pela desoneração das exportações. Segundo estimativas do bloco de oposição, com a adoção deste conjunto de medidas seria possível arrecadar R$ 2,02 bilhões – dobro do resultado esperado pelo governo com a aprovação do tarifaço.
O deputado Dionilso Marcon (PT) foi absolvido pelo Tribunal de Justiça, nesta segunda-feira (26), no processo relativo a uma ocupação feita por três mil trabalhadores sem-terra em oito de abril de 1991, na Fazenda São Pedro, próximo a Bagé, no interior do Rio Grande do Sul. Embora sendo um dos líderes do movimento, Marcon não estava presente naquela manifestação. Na ocasião, ele ainda não era deputado estadual. A defesa de Marcon foi compartilhada pelos advogados Luiz Eduardo Greenhalgh e Sebastião Valdir Gomes. Ambos argumentaram que, como Marcon não se encontrava no local da ocupação, não pode ser responsabilizado criminalmente pelo fato.
O julgamento foi acompanhado pelo presidente do PT/RS, Olívio Dutra, pelos ex-presidentes do PT estadual, David Stival e Júlio Quadros, pelos deputados federais Maria do Rosário e Adão Pretto, do PT, e Luciana Genro (PSol), pelos deputados estaduais Adão Villaverde, Elvino Bohn Gass e Raul Pont, do PT, pelo deputado Álvaro Boesio (PMDB), e pelo ex-deputado estadual Marcos Rolim e ainda por lideranças sindicais e integrantes de movimentos sociais.
