Chamem a POLÍCIA!!!!
As rapozas continuam junto com as galinhas no galinheiro. URGE que o Ministério Público e a Polícia sejam acionados e cumpram o seu papel antes que sejam consumidas as galinhas, O MEIO AMBIENTE.
Leia abaixo uma matéria do portal Vide Versus e o impressionante DEPOIMENTO de Jackson Müller, ao meu entender, TAMBÉM UMA RAPOZA.
Presidente da Fepam-RS acusado de coagir interventor judicial
O presidente da Fundação Estadual de Proteção ao Meio Ambiente (Fepam), do Rio Grande do Sul, o advogado Renato Lauri Breunig, está em uma grande enrascada e pode acabar na prisão, sob acusação de exercer coação sobre uma testemunha de acusação e interventor judicial em empresa que é fiscalizada e acusada pelo próprio órgão que preside. A vítima é o diretor técnico da Fepam, biólogo Jackson Muller, que denunciou a coação violenta em um depoimento prestado ao Ministério Público em Novo Hamburgo, no final da tarde da última sexta-feira. Na denúncia, Jackson Muller afirma que o advogado Renato Lauri Breunig o chamou para uma reunião na sala do subsecretário estadual do Meio Ambiente, na tarde de sexta-feira. Nessa reunião, ele disse a Jackson Muller que tinha um dossiê contra ele, e exigia que apresentasse sua demissão. Disse que o Palácio Piratini não queria demitir o diretor técnico porque o governo de Yeda Crusius (PSDB) já havia tido um grande desgaste político com ele, Breunig. Esse desgaste foi promovido pela denúncia de que Renato Lauri Breunig foi advogado da Utresa e de seu dono, o empresário e engenheiro químico Luiz Ruppenthal, promotores do maior desastre ambiental do Rio Grande do Sul nas últimas décadas, que resultou na mortandade de quase 90 toneladas de peixes no Rio dos Sinos. Breunig conseguiu se segurar no cargo, dando uma explicação estapafúrdia, aceita pelo governo, de que não atuava no caso há cerca de cinco anos. Mais grave, Videversus conseguiu a comprovação, na última quinta-feira, no gabinete do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, de que o advogado Renato Lauri Breunig esteve atuando na defesa da Utresa e de seu dono, Luiz Ruppenthal, desde 2001 e até o dia 5 de fevereiro de 2007, quando protocolou no Supremo Tribunal Federal uma petição apresentando sua renúncia à causa da Utresa. Foi preciso que um advogado, acionado por Videversus, insistisse junto ao gabinete do ministro Gilmar Mendes para que esta petição de renúncia fosse juntada ao processo, o que ainda não havia acontecido, para que ele pudesse copiar o mesmo. Videversus está em poder da procuração assinada por Luiz Ruppenthal em favor de Renato Luiz Breunig, bem como da petição em que ele comunica renúncia à causa. O grave disso é que Renato Breunig assumiu a presidência da Fepam no dia 25 de janeiro de 2007. Como um advogado que já concorreu a vaga de desembargador pelo quinto constitucional da OAB, ele sabe perfeitamente que essa condição é absolutamente incompatível conforme o Estatuto da Advocacia. Mais grave ainda: Renato Lauri Breunig mentiu oficialmente, por meio de nota oficial que distribuiu para o público interno da Fepam e imprensa, dizendo que não tinha contato com a empresa e seu dono há muito tempo (cerca de cinco anos) e que o processo era "federal". Como Videversus comprovou, ele manteve sempre contato com a empresa, com seu dono e com o processo durante todos esses anos, até protocolar a renúncia no dia 5 de fevereiro de 2007. Outro ponto extremamente grave: ele advogou, nessa causa, contra o Tesouro do Estado, o que é absolutamente proibido para quem exerce cargo público. Não só agora, no Supremo Tribunal Federal. Durante o governo Germano Rigotto (PMDB), quando foi coordenador-jurídico da Secretaria do Meio Ambiente, ele continou advogando para a empresa Utresa. Durante todo o tempo ele manteve a reserva de direito sobre a causa, enquanto subestalecia colegas. O Estatuto da Advocacia, em seu artigo 30, parágrafo primeiro, é muito claro ao definir que é absolutamente vedado ao advogado atuar contra o Estado que o emprega. Mantendo-se advogado da Utresa, Renato Lauri Breunig articulou-se com o atual administrador da Utresa, Fernando Couto, também advogado de Luiz Ruppenthal, conforme reconheceu para os promotores que foi procurar, em Estância Velha, Portão e Porto Alegre, para entregar o "dossiê" contra seu diretor técnico na Fepam, Jackson Muller. Nas promotorias ele disse que Fernando Couto havia passado a ele os e-mails trocados entre Luiz Ruppenthal e Jackson Muller. Candidamente, o advogado Renato Lauri Breunig admitiu a prática de um crime contra a constituição federal, que é o da quebra do sigilo de comunicação das pessoas. Fernando Couto, que é advogado de Luiz Ruppenthal, conspirou assim com Renato Breunig para afastar Jackson da Fepam e desacreditá-lo no processo movido na Justiça contra a Utresa e Ruppenthal. O objetivo é afastar Jackson da interventoria judicial na Utresa e também fazer crer que ele é figura desacreditada, portanto o processo judicial carece de verdade. Renato Lauri Breunig, advogado originário de Novo Hamburgo, que largou um escritório com centenas de causas de grandes grupos empresariais para receber cerca de apenas 3.500 reais líquidos por mês como presidente da Fepam, é vice-presidente do PSDB em sua cidade. Aparentemente ele representa, na direção do órgão, os interesses do mundo empresarial gaúcho, assustado com a aplicação da Lei Ambiental, a única no País que penaliza criminalmente a pessoa jurídica e a física, com penas draconianas. Leia a seguir os espantosos termos das declarações prestadas por Jackson Muller no Promotoria de Novo Hamburgo, na última sexta-feira:
"Aos 16 dias do mês de fevereiro de 2007, na sala de audiências da 1ª Promotoria de Justiça Criminal, onde se achava presente o Dr, Eugênio Paes Amorim, Promotor de Justiça, comigo Wagner Fisch, estagiário, compareceu o Sr. Jackson Muller, brasileiro, casado, biólogo, residente na Rua Santa Vitória do Palmar, 30, Bairro Jardim Mau´s, nesta Cidade, e passou a declarar o seguinte: Que o declarante exerce desde abril de 2006 a diretoria técnica da Fepam; que desde 07 de outubro de 2006 o declarante vem atuando na questão da mortande de peixes da bacia do Rio dos Sinos, procedimentos que redundaram na responsabilização administrativa, civil e criminal da empresa Utresa, e de seu diretor executiva e responsável técnico, Luiz Ruppenthal; que, com base nas provas colhidas, inclusive nos laudos técnicos e relatórios de vistoria de responsabilidade do declarante, bem como em outras provas, foram instaurados os processos, inclusive com o decreto de prisão preventiva de Luiz, que atualmente se encontra foragido; quer o declarante consignar que conhecia Luiz Ruppenthal desde 1992, tendo com ele relacionamento profissional e pessoal, em função da atividade profissional desenvolvida pelo declarante como diretor e Secretário do Meio Ambiente de Estância Velha e Novo Hamburgo; que, quando o declarante desligou-se de suas funções no Município de Novo Hamburgo, em 2005; antes, em 2004, recebeu, inclusive, convite de Luiz para desenvolver projetos conjuntos, na área de resíduos sólidos, na empresa Utresa, o que não foi aceito; ainda em 2005, o declarante passou a atuar no órgão ambiental estadual como Chefe da Divisão de Planejamento e Diagnóstico da Fepam, bem como prestando assessoria ao presidente da instituição; desde 2003 e 2004, o declarante vem mantendo contato via e-mail com o Sr. Luiz sobre os mais variados assuntos, na maioria profissionais; a partir de junho, começaram a trocar informações sobre uma feira ambiental internacional que se realizaria em outubro, em Colônia, na Alemanha; o declarante já participado da mesma feira em 200; por fim, aproximando-se do período da feira, recebeu um convite da Utresa para acompanhar um grupo de profissionais nas atividades técnicas da feira; o declarante aceitou e, via e-mail, perguntou de que forma poderia reembolsar as despesas, falando, inclusive, em empréstimo; entre tal convite e a realização da feira, aconteceu a mortandade dos peixes, com o que, sendo necessária a presença do declarante no local, deixou de fazer a viagem à Alemanha; nesse interim, Luiz Ruppenthal já havia providenciado na passagem no nome do declarante, o que era de seu conhecimento; com a passagem também foi oferecida uma ajuda de custo de US$ 700,00; nada disso foi utilizado; na investigação da mortande de peises, o declarante conduziu-se profissionalmente, redundando o seu trabalho técnico em evidências que embasaram os órgãos do Ministério Público a deflagrarem as medidas tomadas contra a Utresa e seu diretor; quer o declarante salientar que, na investigação e na intervenção na Utresa - onde o declarante foi nomeado interventor judicial - descobriu-se a existência de várias irregularidades, destacadamente que a empresa tinha um faturamento aproximado de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais) por mês, dinheiro que, ao que consta, não sofria recolhimento de impostos; em 25 de janeiro do ano corrente, foi nomeado e tomou possse na presidência da Fepam o advogado Renato Lauri Breunig; tal advogado trabalhou para a empresa Utresa desde 2001 até 05 de fevereiro de 2007; no dia da posse, na Fepam, como resultado da primeira conversa, Renato disse ao declaran: "como falam mal de ti aí fora", fazendo referência ao trabalho de fiscalização e controle ambiental desenvolvidos; na data de onte, Renato o chamou para uma reunião na sala do Subsecretário do Meio Ambiente e arguiu sobre matéria jornalística envolvendo contato do declarante com Prefeitos da Zona Sul, mas, na verdade, trouxe a conhecimento do declarante a existência de um dossiê contra sua pessoa, referindo-se a graves acusações, versando, porém, ao que entendeu, acerca dos e-mails trocados e do episódio da feira na Alemanha, envolvendo o depoente e Luiz Ruppentahl; referiu existir outras "coisas graves", em relação ao depoente; a partir daí, propôs ao declarante que pedisse demissão do cargo de Diretor Técnico, senão o dossiê seria tornado público. O declarante disse que queria ver a documentação, e que pretendia se defender das acusações tão logo as conhecesse; também atribuiu ao depoente as informações prestadas à imprensa no sentido de que ele fora advogado da Utresa, o que teria provocado um grande desgaste; antes da reunião, Renato conversou com os promotores de Estância Velha, Portão e Porto Alegre, respectivamente, Paulo Vieira, Marcelo Tubino e Silvia Capelli, deixando cópia dos documentos que integrariam o tal dossiê; que os documentos foram obtidos através do diretor da Utresa, Fernando Couto; na data de ontem, o jornal NH publicou matéria onde o presidente da Fepam teria referido que o declarante estaria demissionário, e que, inclusive, já estava providenciando na documentação de tal saída; que o declarante entende qu está sendo afastado da Fepam por interesses associados a intervenção judicial na Utresa e dos interesses lá envolvidos; o declarante insiste em registrar que todo o trabalho desenvolvido no caso da morte dos peixes e também na intervenção na Utresa foi conduzido em cima da técnica e da ligalidade; não admite qualquer vinculação entre a ocorrência da feira e de seu trabalho no episódio da morte dos peixes, ou da intervenção, porquanto jamais prevaricou, do contrário, por ter agido dentro da lei e da técnica, a pessoa que teria "relação" consigo -independente dos assuntos tratados nos e-mails - encontra-se hoje com prisão preventiva decretada e foragido, não havendo a menor lógica no tal dossiê; por residir em Novo Hamburgo e considerando que hoje é sexta-feira, e no presente horário já encerrou-se o expediente do Ministério Público, contatou via telefone, através de sua advogada, o Promotor de Justiça que ora preside o termo, a fim de que, com a urgência que o caso reclama, serem tomadas as necessárias medidas. Pede Providências. Nada mais havendo a constar, às 17 horas e 55 minutos, encerra-se o presente termo, com as assinaturas. Novo Hamburgo, 16 de fevereiro de 2007 (assinam, Jackson Muller, declarante, e Eugenio Paes Amorim, Promotor de Justiça).
Os promotores de Estância Velha e Portão devem entregar nesta quarta-feira, ao juiz Newton Philomena, que aceitou a denúncia contra a Utresa e Luiz Ruppenthal no dia 28 de novembro do ano passado, por 20 crimes ambientais, decretando a prisão do empresário, uma nova denúncia por crimes ambientais, com provável pedido de prisão, contra outras cinco empresas e seus administradores, todas envolvidas também no desastre ecológico que resultou na mortanda de quase 90 toneladas de peixes em outubro do ano passado no Rio dos Sinos. Videversus volta nesta quinta-feira ao assunto da Utresa, com outras informações graves.
