Yeda prejudica pequenos produtores rurais, alerta Marcon
Decreto determina cobrança de ICMS sobre energia elétrica dos produtores rurais
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Em nome da bancada do PT na Assembléia Legislativa, o deputado Dionilso Marcon subiu à tribuna, nesta quinta-feira (1º), para condenar a decisão da governadora Yeda Crusius de cobrar ICMS dos produtores rurais no consumo de até 100 kwh de energia elétrica. “Trata-se de uma injustiça tributária. O valor cobrado é muito mais significativo para os pequenos produtores do que para os grandes”, acentuou o petista, reafirmando seu compromisso com os trabalhadores do campo e da cidade. Para ele, o alardeado “novo jeito de governar” não passa de um “novo jeito’ de penalizar os pequenos e de sacrificar a agricultura familiar do Estado do Rio Grande do Sul.
A decisão do governo tucano de suspender, por tempo indeterminado, o diferimento do ICMS da energia elétrica consumida em estabelecimentos rurais foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (1º). Até agora, este segmento não pagava ICMS sobre energia elétrica. As contas de luz dos produtores rurais passarão a incluir 12% de ICMS que, dada a fórmula de cálculo, significará 13,6% sobre o custo de 100 kwh. Para se ter uma idéia, os produtores que tem um custo de R$ 0,23 o kwh, terão um acréscimo de R$ 3,20 na conta mensal de luz.
Marcon cobrou do governo tucano políticas para os produtores rurais. “Ao invés de aumentar impostos, a governadora Yeda deveria incentivar este setor, comprar produtos dos pequenos agricultores, abrir financiamento, oferecer assistência técnica e manter o Gabinete da Reforma Agrária para assentar trabalhadores sem terra”, exemplifica.
Para o deputado, esta é a síntese da política neoliberal: aumento da carga de impostos e prejuízo à sociedade. No seu entendimento, a recuperação da crise financeira do Estado requer, por exemplo, o fim da sonegação e de anistias fiscais sem a devida contrapartida à sociedade. “Os pequenos não podem ser prejudicados em detrimento dos grandes”, ratificou. Ele espera bom senso da governadora e frisou que esta medida deveria ter sido tomada através de projeto de lei e não por meio de um decreto da governadora.
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