Bloqueio econômico contra Cuba completa 45 anos
O bloqueio econômico patrocinado pelo governo dos Estados Unidos contra Cuba completou 45 anos de vida neste sábado (3). Ao longo deste período, já causou um prejuízo superior a US$ 82 bilhões para o país caribenho, segundo estimativa feita pelo Relatório Anual (2005) sobre o Bloqueio dos EUA contra a ilha e suas conseqüências. Além do alto prejuízo econômico, o relatório denuncia que a política da Casa Branca viola as regras do direito internacional. “Essa política, profundamente isolada, é rejeitada a cada ano pela Assembléia Geral das Nações Unidas e tem uma forte oposição interna nos EUA”, assinala o documento. O governo cubano considera o bloqueio como “uma política de genocídio, em virtude do artigo II da Convenção de Genebra para a prevenção e sanção do crime de genocídio, de 9 de dezembro de 1948”. “Não há norma no direito internacional que justifique o bloqueio em tempo de paz. Nesse sentido, a ilha é alvo da guerra econômica”, afirma o mesmo relatório.
Em 1999, na Conferência Naval de Londres, ficou definido como princípio do Direito Internacional que o bloqueio é um ato de guerra e o seu emprego só é admissível entre países beligerantes. O bloqueio total do comércio entre EUA e Cuba foi decretado formalmente mediante uma ordem executiva do presidente John F. Kennedy, no dia 3 de fevereiro de 1962. No entanto, as medidas punitivas contra a ilha começaram poucas semanas depois o triunfo da Revolução Cubana, em 1° de janeiro de 1959. No dia 12 de fevereiro daquele ano, o governo dos EUA negou a concessão de um pequeno crédito solicitado por Cuba para manter a estabilidade da moeda nacional. Posteriormente, foram sendo aplicadas outras medidas como a restrição do fornecimento de combustível pelas empresas transnacionais norte-americanas, a paralisação de plantas industriais, a proibição de exportações a Cuba e a supressão parcial, e depois total, da quota de açúcar.Todas essas medidas tinham como objetivo asfixiar economicamente a recém-nascida revolução cubana. Em função do bloqueio, Cuba não pode, entre outras restrições, exportar nenhum produto para o mercado norte-americano, nem receber turistas vindos dos EUA. Além disso, não tem acesso a créditos e nem pode utilizar o dólar em suas transações com o exterior. Os navios e aviões cubanos estão proibidos de tocar portos e aeroportos dos EUA. Essa política tem um caráter extraterritorial, uma vez que impede importações de subsidiárias norte-americanas instaladas em outros países e sanciona investimentos estrangeiros em Cuba. O documento observa que, para agravar ainda mais os nefastos efeitos da perda de 85% do comércio externo cubano, causada pelo desaparecimento do campo socialista europeu e da União Soviética, os EUA aprovaram em 1992 a chamada Lei Torricelli.
Por meio dela, foram interrompidas as importações cubanas procedentes de subsidiárias norte-americanas em outros países, que chegavam, em 1991, a 718 milhões de dólares. Cerca de 91% dessas importações eram constituídos por alimentos e medicamentos. Essa lei também impôs severas proibições à navegação marítima desde e para Cuba. A partir dela, o navio de um país que atracasse em um porto cubano, não poderia entrar em um porto dos EUA antes de seis meses e mediante uma permissão especial. Em 1996, a Lei Helms-Burton aumentou os efeitos do bloqueio. Estabeleceu sanções para atuais e potenciais investidores em Cuba, autorizando ainda o financiamento de ações hostis contra a ilha. No final de 2001, pressionado pelo setor agro-exportador norte-americano, o Congresso dos EUA aprovou uma legislação autorizando que Cuba comprasse alimentos dos produtores do país. No entanto, essas importações são acompanhadas por severas restrições.
Cuba deve pagar adiantado, sem a possibilidade de obter créditos financeiros, sequer privados. Em 2004, essas importações atingiram a casa dos US$ 474,1 milhões. Além da exigência do pagamento adiantado, a venda e o transporte de mercadorias requerem a obtenção de licenças especiais a cada operação. Cuba não pode utilizar sua própria frota mercante para realizar esse transporte, devendo recorrer a navios de outros países, especialmente dos próprios EUA. E os pagamentos são feitos através de bancos de outros países, uma vez que as relações bancárias diretas com Cuba estão proibidas. Além disso, acrescenta o relatório, as restrições à importação de produtos médicos são de tal magnitude que resultam inviáveis. Elas incluem a verificação por parte do exportador norte-americano do uso do produto ou equipamento no destino final e a proibição de vender a Cuba produtos e equipamentos de tecnologia avançada.
Segundo o mesmo relatório, o prejuízo econômico direto causado ao povo cubano pela aplicação do bloqueio, “a partir de cálculos conservadores preliminares”, ultrapassa 82 bilhões de dólares, com uma média de 1.782 milhões de dólares anuais. “Essa cifra total não inclui os mais de 54 bilhões de dólares imputáveis a danos diretos ocasionados a objetivos econômicos e sociais do país, pelas sabotagens e ações terroristas estimuladas, organizadas e financiadas desde os Estados Unidos, nem o valor dos produtos deixados de produzir ou os prejuízos derivados das onerosas condições creditícias impostas a Cuba. O prejuízo ocasionado pelo bloqueio no último ano (2004) ultrapassou 2,764 bilhões de dólares”, afirma o documento. A exigência da Assembléia Geral da ONU para se pôr um fim ao bloqueio, incluída em quinze resoluções adotadas com o apoio quase unânime dos estados membros das Nações Unidas, têm sido ignorada sistematicamente pelo governo dos EUA.
Por Marco Aurélio Weissheimer - Carta Maior.
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