RS ganha mais agroindústrias

RS ganha mais agroindústrias

Legalização permite a empresas ampliar participação em feiras pelo Interior e expandir mercado

Crédito: Vinícius Roratto Jornal Correio do Povo

O número de pedidos para abrir agroindústrias no Estado está crescendo. Entre janeiro e fevereiro, 140 deram entrada no processo de inscrição. Em 2011, a média foi de 25 por mês. Segundo a Secretaria do Desenvolvimento Rural (SDR), a demanda deve ser maior porque ainda existem 8 mil agroindústrias familiares na informalidade. O número assusta porque apenas 560, conforme dados de 2011, estão devidamente registradas. Até 2014, a meta é colocar na formalidade, pelo menos, 2 mil agroindústrias. O diretor do Departamento de Agroindústria da SDR, Ricardo Fritsch, diz que a demanda é uma resposta positiva às ações desenvolvidas no ano passado para conscientizar os produtores. Para impulsionar essa tomada de decisão, a secretaria definiu que, a partir de 2013, só será permitida a participação na Expointer de agroindústrias que tenham o selo Sabor Gaúcho. Além disso, para participar dos programas de governo, seja para aquisição de alimentos seja para merenda escolar, o registro também é necessário. Todas as agroindústrias que participaram em 2011 da feira em Esteio foram comunicadas. De olho nesse potencial, Expointer e Expodireto já pediram ajuda do governo para dar mais espaço às agroindústrias.

Apesar do otimismo, Fritsch reconhece que existem alguns entraves. Mas, segundo ele, a secretaria está trabalhando na regulamentação da lei n 13.921 com expectativa de bater o martelo em 3 de abril. Isso ajudará na execução do Programa de Agroindústria Familiar para atrair mais interessados e organizar a cadeia. Ele explica que, em conjunto com a Emater, a secretaria já estruturou os cursos de boas práticas e de processamento, e, a partir de julho, disponibilizará o primeiro de gestão. Além disso, pontua que a relação do programa com o Sistema Único de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa) é alvo de um grupo de trabalho que está discutindo como flexibilizar as ações.

O vice-presidente da Fetag, Carlos Joel da Silva, informa que a adesão ao Suasa é fundamental para estimular o setor. "Sem isso, a agroindústria fica limitada ao município e não há interesse no registro." Ele crítica as leis vigentes que estão mais preocupadas com a construção e alturas de janelas, frisando que o mais importante na produção deve ser a qualidade e o cuidado higiênico. Silva pontua a dificuldade de acesso a crédito e a falta de adequação da legislação ao setor.

As linhas de crédito disponíveis são destinadas a implantação, reforma ou ampliação das instalações, aquisições de equipamentos e capital de giro. São o Pronaf Mais Alimentos, com limite de até R$ 130 mil, e o Pronaf Agroindústria, até R$ 50 mil.

COMO OBTER REGISTRO

Para obter a inscrição, a agroindústria interessada deve apresentar a Declaração Anual do Produtor (DAP) devidamente preenchida à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR). A Pasta analisa as demandas e carências, os custos para adequação sanitárias e fornece o conhecimento para que atendam às exigências ambientais.

A secretaria disponibiliza assistência técnica para encaminhar todas as etapas. Depois, a interessada deve apresentar o alvará sanitário, a licença ambiental e o laudo de potabilidade da água. Estando em conformidade, a SDR autoriza o uso do selo Sabor Gaúcho e remete os dados para a Secretaria da Fazenda, que autoriza o uso do talão do produtor para venda.

As agroindústrias que já têm registro também podem solicitar o selo Sabor Gaúcho.