No começo da tarde desta terça-feira, 29, o prefeito de São Leopoldo Ary Vanazzi participou do balanço de um ano de funcionamento do Anexo Fiscal junto ao Fórum de São Leopoldo. “Nossa experiência está sendo comentada por vários prefeitos. Tivemos um incremento de mais de R$ 10 milhões na arrecadação de ITBI, ISSQN e IPTU de 2009 para 2010 e de mais de R$ 15 milhões de 2010 para 2011, o que corresponde a um acréscimo de mais de R$ 5 milhões”. Vanazzi explicou que sua administração herdou dívidas ativas de quase R$ 100 milhões e informou que o município perdeu, em administrações anteriores, de R$ 20 milhões a R$ 30 milhões por conta de prescrição de dívidas. Para ele, o Anexo vem cumprindo seu objetivo e graças às arrecadações dos contribuintes foi possível dar várias contrapartidas em obras importantes para a cidade, como investimentos em habitação, saúde, moradia e obras de infraestrutura. “Nos orgulhamos muito do trabalho realizado aqui pelos funcionários concursados e estagiários. Os juízes também têm sido muito solícitos. O Anexo dá a possibilidade de fechar acordos que não prejudiquem o munícipe, mas que ao mesmo tempo contribuam efetivamente para o aumento da arrecadação”. O prefeito garantiu ter o desejo de que o Anexo funcione por muitos anos.
DADOS – O procurador-geral da Fazenda, Daniel Pereira Lopes, informou outros dados. O número de parcelamentos realizados entre 2009 e 2010 foi de 5.047, sendo que passou para 6.230 entre 2010 e 2011, um aumento de 1.183. O número de processos movimentados no primeiro período foi de 10.201 e passou para 12.574 no último ano, com aumento de 2.373.
O secretário municipal da Fazenda, Luiz Fernando Heylmann, lembrou que o balanço positivo reflete em melhorias para a população. “O acréscimo na arrecadação possibilita mais obras. A sociedade tem o retorno que precisa e merece e o maior ganho do Anexo junto ao Fórum é que ele evita o deslocamento do contribuinte do foro até a prefeitura”.
O juiz do 1º juizado da 4ª vara cível e coordenador do Anexo, Charles Maciel Bittencourt, cumprimentou os estagiários e servidores do município, frisando que sem eles estes índices não seriam alcançados. “A estrutura traz progressos, pois evita as prescrições. Quando não há Anexo Fiscal, deixa de se arrecadar muito. São Leopoldo está de parabéns”. Bittencourt revelou que, por conta da Semana da Conciliação, que iniciou no dia 28 e segue até 2 de dezembro, várias audiências serão realizadas no local, utilizando a estrutura e funcionários do Anexo, com a previsão do fechamento ágil de acordos. O Anexo Fiscal é uma parceria entre a prefeitura e a justiça estadual. Anteriormente, para pagar dívidas os leopoldenses precisavam se dirigir ao Fórum e em seguida à prefeitura. Agora, tudo é feito diretamente no Anexo.
Além dos citados, participaram da atividade o procurador-geral do município, Luiz Felipe Menezes Tronquini, demais juízes e funcionários do Anexo e da secretaria da Fazenda. No final, foi cantado o Parabéns a Você e foi cortado um bolo marcando a existência de um ano do órgão.
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