ANO 116 Nº 171 - PORTO ALEGRE, DOMINGO, 20 DE MARÇO DE 2011
Correio do Povo
Ação contra a informalidade
Agroindústrias devem receber atenção especial em programas
Crédito: RODRIGO ASSMANN / CP MEMÓRIA
Fortalecer e retirar da informalidade as agroindústrias familiares gaúchas são os principais desafios do novo governo estadual, e particularmente da Secretaria de Desenvolvimento Rural, a quem caberá o apoio ao segmento. A promessa de retomada vem da época de campanha do então candidato, Tarso Genro. Segundo o secretário de Desenvolvimento Rural, Ivar Pavan, com a criação de uma diretoria voltada à agroindústria, um dos projetos é a formação de uma equipe técnica para implantação do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa). "Essa é uma regra que impede a agroindústria de crescer. Vamos sugerir que sejam estabelecidos padrões de qualidade para os produtos e dar liberação para comercializar no Estado, até conseguirmos estabelecer o Suasa."
O trabalho deverá começar por uma radiografia da situação das agroindústrias no Estado. Tarefa essa que caberá ao diretor do Departamento de Agroindústria e Comercialização da secretaria, Ricardo Fritsch, ele mesmo dono de uma pequena indústria. Em conjunto com a Emater, solicitou que técnicos fossem a campo identificar o potencial. O resultado do trabalho deve ser apresentado em 270 dias. "O desafio é enorme, mas estou empenhado."
Depois, é preciso cuidar da parte da produção, sanidade, certificação e comercialização - que provavelmente é o elo mais vulnerável da agroindústria familiar. Uma das formas de trilhar esse caminho é revigorar o programa Sabor Gaúcho, criado pelo governo Olívio Dutra, em 2002, e que perdeu força. "Precisamos saber quem tem intenção de formalizar a produção e ter uma renda a mais. Muitas agroindústrias tentaram aderir ao programa, mas não chegaram a ser reconhecidas oficialmente", afirma Fritsch.
Hoje, constam no cadastro da Emater 300 agroindústrias no Sabor Gaúcho, mas isso é apenas a ponta de um iceberg. "Muitos cadastros foram perdidos", lamenta o assistente técnico estadual de agroindústria da Emater, Gabriel Gomes.
Para amarrar oferta e demanda, Fritsch destaca que os primeiros clientes em potencial são as escolas, que recebem recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE) para compra da merenda. O repasse exige que 30% da verba seja aplicada em produtos da agricultura familiar. "As escolas reclamam por não conseguir atender à cota, já que faltam agroindústrias organizadas. Não podemos esquecer que existem instituições de tempo integral que oferecem pelo menos três refeições a estudantes."
Além disso, a ideia é reconquistar espaço no varejo, nas gôndolas identificadas nos supermercados. "O consumidor estava começando a criar o hábito de adquirir o produto com o selo do Sabor Gaúcho, mas isso se perdeu", lamenta Fritsch.
Nos seus primeiros anos, o Sabor Gaúcho contava com suporte técnico de extensionistas da Emater e possibilitou que muitas agroindústrias fizessem o cadastro de seus produtos processados. Com isso, receberam um número na Secretaria da Fazenda e o selo de identificação que permite a comercialização sem que o produtor precise criar um CNPJ. Isso é permitido desde que 80% da matéria-prima seja produzida na propriedade rural.
O assessor de política agrícola da Fetag, Jocimar Rabaioli, explica que, além do custo menor com venda através do bloco do produtor, a vantagem dos que conseguiram o selo é o fato de não mudarem de categoria, garantindo que se aposentem como agricultores. "Com o abandono do programa, diminuiu a criação e a formalização das agroindústrias. Hoje, a maioria delas está parada no tempo em virtude da burocracia", alerta.
Conforme o diretor técnico da Emater, Gervásio Paulus, as demissões que ocorreram em 2007 na empresa também contribuíram para a decadência do programa. "No escritório central, por exemplo, tínhamos quatro pessoas que se dedicavam a esse setor e restou apenas uma." Com a retomada do Sabor Gaúcho, caberá à Emater o acompanhamento periódico para garantir a qualidade dos produtos, atestar a identidade, submeter a critérios de classificação, instruir sobre aspectos legais e licenciamentos. "O governo precisa assumir a agroindústria como política fundamental de estado", sugere Paulus.
