CUT

Jornada pelo desenvolvimento e a mulher trabalhadora

* Rosane da Silva é secretária de Política Sindical da CUT Nacional

Por que as mulheres trabalhadoras devem lutar pelo desenvolvimento com distribuição de renda e valorização do trabalho? Ao construir um projeto de desenvolvimento para o país, a CUT contempla a agenda da luta feminista pela superação da desigualdade entre os sexos?
A CUT tem se debruçado em construir um projeto de desenvolvimento para o Brasil sob o ponto de vista da classe trabalhadora. Nos dias 3 e 4 de abril, realizaremos uma primeira grande atividade em conjunto com as demais centrais sindicais para apresentar uma primeira versão desse projeto. Sabemos que a opressão econômica sobre as mulheres é um problema estrutural do capitalismo. As reivindicações feministas pela igualdade organizam a nossa luta, e suas conquistas são fundamentais para minar esse sistema. Queremos discutir aqui a importância desse projeto para a luta das mulheres trabalhadoras.
A informação de que a maioria das mulheres brasileiras está desempregada já é dado suficiente para demonstrar a importância de uma agenda de crescimento econômico que gere empregos. Devemos ser as principais interessadas nisso. A luta por emprego tem sido nossa agenda central. E não há geração de emprego sem crescimento econômico. Mas não desejamos qualquer emprego, pois nosso trabalho é mais desvalorizado em relação ao trabalho masculino. Um projeto de desenvolvimento sob a visão das trabalhadoras precisa responder a essas questões: o combate à precarização do trabalho, a valorização do salário mínimo e salário igual para trabalho igual.
O combate à precarização
São as mulheres as principais vítimas do trabalho informal, da ausência de carteira assinada, do trabalho temporário e das doenças ocupacionais em virtude do trabalho repetitivo. Sua inserção frágil no mercado de trabalho impõe a condição do subemprego. Somos milhões de excluídas de direitos trabalhistas.
Nossa jornada é a mais flexibilizada e estendida. Somos mais precarizadas no mercado de trablho e realizamos o trabalho não produtivo em casa. A ausência e deterioração de política públicas aprofundam ainda mais a exploração da mulher, que continua responsabilizada pelo trabalho doméstico e pelo cuidado da família. A responsabilidade, ainda pouco compartilhada, sobre o cuidado da família é o principal motivo da ampliação da jornada de trabalho da mulher (dentro e fora de casa).
Aqui cabe um parêntese imprescindível. A situação de pobreza familiar, que atinge a maioria da população, marca fundamentalmente as meninas, que são obrigadas a trabalhar desde criança, seja nas lavouras, seja no trabalho doméstico. Pobreza e ausência de acesso à educação marcam as mulheres desde o trabalho infantil até a sua vida adulta, sendo condenada ao trabalho desvalorizado e sem direitos.
Nesse sentido, o único emprego concebível para as mulheres é o que assina carteira, o trabalho formal. A valorização do trabalho das mulheres passa pela redução da jornada legal sem redução de salários, acompanhada da limitação do uso de horas extras. É necessária, também, a presença maior do Estado na garantia de políticas públicas universais de acesso à saúde, educação, transporte, moradia dentre outras áreas fundamentais que influenciem sobre a condição social imposta à maioria das trabalhadoras, como, por exemplo, a garantia do acesso às creches.
O salário das mulheres
A valorização do salário, recuperando seu poder de compra provoca um impacto positivo maior na vida das mulheres. Elas são a maioria da população que ganham salário mínimo ou que tem nele a referência para seus rendimentos. Some-se a esta situação, o fato de que as mulheres aposentadas dependem do salário mínimo para sustentar suas famílias. Uma política de recuperação do salário mínimo afeta diferenciadamente, portanto, homens e mulheres, sendo estas as principais beneficiadas.
Para as mulheres inseridas no mercado de trabalho, outro grande problema reflete a exploração maior do trabalho feminino: o fato de que nós ganhamos em média, 30% a menos que os homens que ocupam as mesmas funções.
Nós, mulheres, precisamos nos apresentar como hiperqualificadas para demonstrar capacidade de realizar trabalho igual ao dos homens, num esforço superior ao deles para receber os mesmos rendimentos. Mesmo nos casos em que as mulheres apresentam qualificação maior que a dos homens, os esforços são imensos para garantir salário igual. Não concordamos que este esforço deva ser individual. É necessário criar mecanismos que garantam salário igual para trabalho de igual valor, independente do sexo.
Valorizar o trabalho das mulheres
O projeto de desenvolvimento com distribuição de renda e valorização do trabalho, que vem sendo elaborado pela CUT, deve considerar a situação da mulher no mercado de trabalho e a sua condição social. Gerar empregos com qualidade e garantir políticas públicas que distribuam renda afetam significativamente a vida das mulheres trabalhadoras.
A campanha pela valorização do salário mínimo não deve parar. A pauta do trabalho das mulheres nos acordos coletivos precisa incorporar maior ofensividade. E a formalização do trabalho é eixo central para as trabalhadoras.
Mas não conquistaremos qualquer avanço se não desenvolvermos a auto-organização das trabalhadoras para garantir a inclusão desta agenda feminista. Mobilizar o conjunto da classe trabalhadora e dos movimentos sociais em torno dessa agenda do desenvolvimento é uma tarefa central para as sindicalistas que acreditam que as mulheres em movimento podem mudar o mundo.