Senadores, deputados e acadêmicos intensificam defesa da Uergs
O movimento em defesa da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul ganhou o apoio dos senadores Paulo Paim (PT), Sérgio Zambiasi (PTB) e Cristovan Buarque (PDT) e aproximou as Comissões de Educação e Cultura do Senado, da Câmara Federal e da Assembléia Legislativa. Na manhã desta segunda-feira (4), a audiência pública realizada no auditório Dante Barone, em Porto Alegre, proposta pelo Senado e apoiada pelos deputados Adão Villaverde (PT) e Raul Carrion (PCdoB), tratou do desmonte da instituição. A comunidade acadêmica cobra, do governo estadual, a realização de concurso público para professores, a regularização dos vestibulares, investimentos em infra-estrutura, eleição direta para reitor e incentivo à pesquisa.Deliberações
Depois de mais de três horas e meia de debates, os participantes decidiram endossar as deliberações da audiência pública de 22 de maio, realizada pela Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembléia Legislativa, cujos compromissos foram elaborar Plano Emergencial e Plano Estratégico para recuperar a universidade. Eles também querem garantir mais recursos para a instituição no Plano Plurianual (PPA) e um encontro específico com a governadora Yeda Crusius. Além disso, as Comissões de Educação dos Legislativos Estaduais e os reitores de universidades públicas terão uma reunião no Congresso Nacional para tratar da situação das universidades públicas e o reitor Carlos Callegaro ficou de receber professores, alunos e funcionários da Uergs.
Durante os debates, o líder da bancada do PT, deputado Raul Pont, e o deputado Adão Villaverde defenderam o aumento das verbas para a instituição no PPA. Para viabilizar a autonomia financeira da universidade, Pont fez um apelo ao reitor para que a administração estadual destine 0,5% da receita líquida do ICMS à Uergs e lembrou que outros estados da federação utilizam esta receita para o ensino superior. Em São Paulo, o percentual chega a 9%. "Para que haja autonomia, o reitor não pode ser cargo de confiança deste ou daquele governo", acrescentou Pont, cobrando eleição para reitor, concurso para professores e criação de cursos de pós-graduação.
Ambiente favorável
Villaverde destacou a relevância do debate sobre ensino superior. "Acho que nunca tivemos um ambiente tão favorável para fazer esta discussão avançar. Os recursos aumentam de forma significativa se comparados a períodos anteriores", assinalou. Para ele, é fundamental reafirmar a importância estratégica da Uergs para o desenvolvimento Rio Grande do Sul. O parlamentar espera que o governo estadual reverta o negativo quadro em que se encontra a instituição, criada em 2001, no governo Olívio Dutra, e que teve como princípio a identificação com as vocações regionais.
Desde 2003, os problemas envolvendo a Uergs são recorrentes. A precariedade da instituição foi pauta da audiência da Comissão de Educação em 22 de maio. Nesta ocasião, foi discutida a dívida do governo estadual com a Fundarte de Montenegro. Este fato levou os alunos dos quatro cursos de Pedagogia da Artes à paralisação e a protestos na capital. Os estudantes se queixam da não renovação de convênios com a instituição e com a prefeitura daquele municípios, prejudicando, assim, a continuidade dos cursos. Além disso, eles também reclamam da precária infra-estrutura, cobram a regularização do vestibular, eleição para reitor, concurso para professores e verbas para a universidade.
Após a audiência de maio, a Comissão de Educação encaminhou ao reitor da Uergs 14 indagações sobre a instituição para serem respondidas por escrito e que ficaram em aberto naquela oportunidade. Na manhã desta segunda-feira, Callegaro entregou suas respostas à presidente da Comissão de Educação, Marisa Formolo. Ela também estabeleceu prazo, a contar de hoje, para finalizar os trabalhos da Comissão Especial que, desde a audiência de maio, ficou encarregada de apontar soluções para a crise enfrentada pela Uergs. Marisa reafirmou a necessidade do Plano Estratégico para a universidade, também sugerido na audiência anterior.
O debate também contou com a presença das deputadas federais Maria do Rosário (PT) e Manuela D’Ávila, dos deputados estaduais Fabiano Pereira (PT) e Stela Farias (PT), da vereadora Sofia Cavedon (PT), do Movimento Pró-Uergs, do estudante Márcio Bitencourt, representante dos alunos, além de entidades representativas, professores e alunos. No início da audiência, o Movimento Pró-Uergs aproveitou a ocasião para apresentar um espaço virtual de denúncia da precariedade da instituição que pode ser conferido através do seguinte endereço www.prouergs.blogspot.com.
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