O 3º Congresso e a ação dos governos petistas
O 3º Congresso Nacional do PT, que se realizará neste final de semana, é o momento ideal para o partido refletir sobre a ação dos governos petistas e qual papel que a participação da institucionalidade tem ocupado na estratégia geral do PT ao longo desses anos.
O PT tem vastas e diferentes experiências de governo acumuladas ao longo de sua história. Desde as vitórias de importantes prefeituras no final dos anos 80 até a conquista do Governo Federal em 2002.
A estratégia que orientou a atuação do partido na primeira década de sua existência foi sistematizado pelo 5º e 6º encontros nacionais, respectivamente, 1987 e 1989; ou seja, afirmavam que nosso objetivo estratégico é o socialismo.
A luta pelo socialismo exigia, dizíamos então, construir e conquistar o poder político; construir o poder exige acumular forças, através do Partido, dos movimentos sociais, de espaços institucionais, de alianças e através da formação de uma cultura socialista de massas.
Logo, essa estratégia de construção do socialismo afirmava que as disputas eleitorais e o exercício de governos constituíam parte da política de acúmulo de forças, portanto integrariam o processo de construção do poder.
Dessa forma, a participação em governos – na institucionalidade – deveria contribuir para acumular forças em direção ao socialismo e para isso necessitava ser caracterizada por profundas mudanças, as quais foram sistematizadas por um livro elaborado pela Secretaria Nacional de Assuntos Institucionais do PT no início dos anos 90, chamado “O modo petista de governar”.
Este livro, “O modo petista de governar” condensava as principais políticas públicas desenvolvidas pelos nossos governos, orientadas pelas idéias de inversão de prioridades, transparência, vigorosas políticas sociais e a participação popular.
Esse “programa” para a ação dos governos petistas permitia politizar a luta de classes e conquistar uma forte base de massas aos nossos governos.
Contudo, a partir da metade da década de 90 o PT passou a sofrer uma profunda reorientação estratégica – de centro-esquerda – o que permitiu que o chamado “modo petista de governar” fosse sendo banalizado e, aos poucos, perdendo o sentido inicial de acúmulo de forças, cedendo espaço ao programa “melhorista”, de convivência com o capitalismo sem acumular forças.
Entretanto, o fato de existir no PT diversas experiências em governos, sejam elas, municipais, estaduais e federal, o impõem a necessidade de um profundo balanço.É preciso reabrir o debate sobre, por exemplo, como fazer governos sob o capitalismo uma alavanca de luta pelo socialismo? Ou seja, qual será o papel que as administrações petistas ocuparão na estratégia de construção do socialismo, o qual foi pautado por todas as teses apresentadas ao 3º Congresso do PT.
Um dos eixos gerais que devem orientar esse debate é a necessidade de nossas administrações contribuírem para reduzir o poder das classes dominantes e ampliar o poder dos trabalhadores.
Para isso, é urgente que o PT resgate algumas de suas iniciativas, como por exemplo, a participação popular através do Orçamento Participativo (OP), reforma urbana, agrária, a mudança na concepção educacional, a atenção à juventude que não seja a tutela pelo Estado, à cultura popular, entre outras.
O OP, apesar de não ser “o caminho” para, ou um “embrião” de socialismo, é um instrumento democrático que permite a apropriação de um saber dito “técnico”, que anteriormente ficava restrito aos governantes, aos técnicos e àqueles setores da sociedade que têm influência econômica e política nos governos tradicionais. Através do OP, a população pode saber de onde vem e para onde vai o dinheiro público. Em resumo, pode constituir-se, portanto, num instrumento de democratização das relações sociais e de controle do Estado pela sociedade.
Em São Leopoldo, na Administração Popular, a política de inclusão social é uma marca muito forte. Esta, consolida-se a partir da implementação de uma forte política social que é articulada com a participação protagonista da população, permitindo que seja um determinante na valorização das pessoas para a construção da cidadania, transformando-as em agentes do processo de transformação.
Um exemplo, que estamos colocando em prática em São Leopoldo, é a política de segurança que tanto preocupa o conjunto de nosso país. Aqui, estamos construindo um processo coletivo de construção da política de segurança pública. Cada bairro da cidade está se reunindo para construir o Plano Regional de Segurança Pública e, através deste, propondo ações locais que dialoguem com esta demanda. Esse projeto é uma parceria da prefeitura com as organizações sociais da cidade.
Por incrível que possa parecer, as ações propostas não é o simples incremento do aparato policial, ou então, a construção de mais cadeia na cidade. Bem pelo contrário, a visão do povo é que para ter mais segurança é necessário mais praças, mais campos de futebol, áreas para jogos, pistas de Skate, acesso à cultura através do projeto de descentralização da cultura que está levando oficinas de teatro, festivais musicais dos talentos locais, entre outras atividades; além de espaços para diversão e convívio coletivo.
Políticas públicas que possuem como fundamento a participação da sociedade para sua efetivação, negam o assistencialismo e possibilitam aumentar o nível de consciência das classes trabalhadoras e setores médios. É para isso que as administrações petistas devem estar atentas. De nada adianta estar em um governo sem ajudar a alterar a correlação de forças na sociedade e para isso é preciso mudar a vida da maioria da população.
Portanto, o 3º Congresso do PT tem o dever de iniciar uma avaliação autocrítica sistemática e profunda de suas experiências em governos. Debater o programa democrático e popular para que seja capaz de criar processos que possam alterar a correlação de forças na sociedade e construir a hegemonia dos trabalhadores e pequenos proprietários. Dessa forma será possível fortalecer o PT frente às lutas sociais e prepará-lo para que a disputa eleitoral de 2008 e 2010 seja vitoriosa, tendo como vistas a construção do socialismo.
Ary Vanazzi é prefeito do PT em São Leopoldo (RS)
