São Leopoldo e Municípios do Pró-Sinos são referência para projeto do MP RS

São Leopoldo e Municípios do Pró-Sinos são referência para projeto do MP RS

Na manhã desta quinta-feira (1º), o prefeito de São Leopoldo, Ary Vanazzi, assinou o termo de cooperação técnico com o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais e Coordenadoras dos CAO's e o presidente da Federação das Associações dos Municípios (Famurs), Mariovane Weis. O município de São Leopoldo será referência para o Projeto Integrado de Saneamento Básico e Resíduos Sólidos (Ressanear) do Ministério Público do Rio Grande do Sul, junto com outros três municípios: Campo Bom, Cachoeirinha e Dois Irmãos. Os quatro municípios compõem o Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (Pró-Sinos).

De acordo com as promotoras de Justiça Marta Leiria Leal Pacheco, Josiane Superti Camejo e Têmis Limberger, que apresentaram o projeto, a escolha dos municípios aconteceu devido ao trabalho realizado na região, que se organizou através do consórcio e é uma referência no País. A doutora Têmis Limberger destacou que a experiência dos municípios que integram o Pró-Sinos será muito importante, pois as prefeituras se uniram em prol de um objetivo comum. “A sociedade está se dando as mãos para construir soluções”, ressaltou.
Ary Vanazzi destacou que a escolha de São Leopoldo como uma das cidades é muito importante para o reconhecimento do esforço, empenho e dedicação na construção do programa de resíduos sólidos, de saneamento e do Plano de Bacia que está sendo construído, cumprindo o papel e a tarefa da administração municipal. “É uma vitória. Mostra que estamos trabalhando sério e responsavelmente. Para nós, é questão de orgulho servir de modelo para o Estado e ao MP que é um órgão fiscalizador”, frisou o prefeito.
A assinatura aconteceu no Auditório Mondercil Paulo de Moraes no Ministério Público, no Seminário Estadual do Projeto Ressanear. Além de Vanazzi, o diretor-executivo do Pró-Sinos, Julio Dorneles e os secretários municipais do Meio Ambiente, Darci Zanini , e de Limpeza Pública, Mário Selli participaram da atividade.
Os municípios serão referência nas seguintes políticas:
* São Leopoldo: Plano Municipal de Resíduos Sólidos
* Dois Irmãos: Plano Municipal de Saneamento Básico
* Campo Bom: Logística reversa
* Cachoeirinha: Redução de embalagens
O projeto está embasado na situação atual do saneamento no Brasil e o Ministério Público por intermédio do seu Centro de Apoio de Defesa do Meio Ambiente (Caoma), Centro de Apoio Operacional da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias (Caourb) e Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor (Caoconsumidor) apresentaram propostas para a execução de ações efetivas visando à implementação do projeto Ressanear, compreendendo os temas: abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana, e manejo de resíduos sólidos. O projeto terá cooperação técnica entre os entes municipais e o MP com o acompanhamento do Consórcio Pró-Sinos.