O Pronasci em Porto Alegre
Lançamento do Território de Paz em Porto Alegre em junho de 2009
Josias Bervanger - Em Sul21
Em Porto Alegre, inicialmente a previsão é disponibilizar 745 vagas para qualificação de policiais e guardas municipais, em cursos da Renaesp. Já o Bolsa Formação visa beneficiar 211 guardas municipais. De acordo com Alexandre Ben Rodrigues, membro do Comitê do programa no Estado, “a adesão tem sido ampla para os dois projetos”, diz.
Outro projeto pioneiro para a formação de uma cultura de paz, o Justiça Comunitária, está funcionando em dois bairros de Porto Alegre: desde 2008, na Lomba do Pinheiro, e desde abril de 2010 na Vila Bom Jesus, através da entidade Centro Cultural James Kulisz. A equipe de trabalho na Bom Jesus conta com o suporte técnico de uma advogada, uma psicóloga e um assistente social. Ainda foram selecionados 23 agentes mediadores comunitários, que vivem no local. Durante um ano, eles receberão capacitação permanente sobre mediação de conflitos e, poderão facilitar aos beneficiários os encaminhamentos a serviços necessários.
Toda a atuação do Pronasci é gerida de forma integrada por União, Estado e Município e colaboradores de uma nova segurança pública, que se reúnem por meio do GGIM (Gabinete de Gestão Integrada Municipal). Em Porto Alegre, o órgão ainda está sem local definitivo para funcionar. Atualmente, os encontros ocorrem na Câmara de Vereadores, e embora o município já tenha adquirido parte do mobiliário para a estruturação física do GGIM, a sua sede permanente ainda não foi providenciada.
Em relação a outro projeto, a Policiamento Comunitário, já há uma unidade móvel funcionando na Bom Jesus. “Embora esteja havendo uma redução nos índices de violência no bairro, a ação de policiamento comunitário carece ainda de uma maior articulação entre comunidade, Governo do Estado e Prefeitura, com o objetivo de deslocar para o bairro profissionais capacitados para a realização do policiamento comunitário”, comenta Rodrigues.
Outro projeto que já poderia ter iniciado na Capital é o Mulheres da Paz. “O recurso já foi repassado à prefeitura e está em fase de licitação e aquisição dos materiais.”, diz o membro do Comitê.
Já a Praça da Juventude ainda está em fase de elaboração do projeto por parte do poder municipal. Em função dessa demora, Porto Alegre deve ser a última cidade da Região Metropolitana do Rio Grande do Sul a inaugurar este espaço público, embora tenha sido a primeira a receber o recurso, ainda em 2009. A Caixa Econômica Federal também aguarda a elaboração da proposta da Administração Municipal.
Quanto ao Ponto de Cultura na Bom Jesus, o Ministério da Justiça não conseguiu efetivar a parceria com o Ministério da Cultura e essa ação ainda não foi implementada.
Já o Programa Estratégia Saúde da Família está localizado em três Territórios de Paz: Bom Jesus (o único Território efetivamente lançado), Lomba do Pinheiro e Restinga Velha. São beneficiadas 15 unidades de PESF, correspondendo a repasse mensal de R$ 34.500,00, desde dezembro de 2008.
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