Governo Lula criará 50 novas escolas de educação infantil no RS

A construção de escolas de educação infantil em municípios de 21 estados, nas cinco regiões do país, vai movimentar em 2008 R$ 341,7 milhões.
Os recursos do governo federal se destinam a construir, mobiliar e equipar 484 escolas para crianças de zero a seis anos. As novas escolas fazem parte do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância), que é uma ação do Plano de Desenvolvimento da Educação, lançado em 24 de abril de 2007. No Rio Grande do Sul serão 50 escolas uma em cada município (ver lista abaixo).
O líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS) diz que uma das prioridades do presidente Lula é a educação. "Esse investimento maciço em educação mostra o compromisso que temos com a educação, especialmente de crianças que precisam de escolas boas e qualificadas para posteriormente passarem pelo ensino fundamental, médio e alcançar a universidade. A excelência da escola infantil é o começo de tudo", ensina o parlamentar.
Cada um dos 484 municípios que assinou convênio com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em 2007, vai construir uma escola. Além dos recursos públicos, na faixa de R$ 707 mil para construção, mobiliário e equipamentos de cada escola, o FNDE oferece às prefeituras um projeto arquitetônico padrão de escola, elaborado pelo laboratório de projetos do Departamento de Engenharia da Universidade de Brasília. O projeto será encaminhado às prefeituras em março.
De acordo com informações da coordenação-geral de infra-estrutura do FNDE, setor encarregado do Proinfância, o modelo padrão é de uma escola com 1.100 metros quadrados, oito salas de aula, uma cozinha industrial, refeitório, sala de amamentação, sanitários e área de recreio coberta. A escola terá todos os equipamentos necessários ao atendimento infantil e um laboratório com 12 computadores para uso dos alunos. Será de responsabilidade da prefeitura, providenciar o terreno com a dimensão mínima de 2.800 metros quadrados para a construção, horta escolar, área de recreação ao ar livre, área verde e estacionamento. Assim que a prefeitura receber do FNDE o modelo padrão de escola, ela precisa lançar edital para seleção da construtora e comunicar ao fundo a escolha. Para receber a verba completa, a prefeitura tem que executar o modelo padrão e prestar contas dos recursos.
Municípios gaúchos contemplados:
ARARICA; ARROIO DO SAL ;ARROIO DOS RATOS ; ARROIO GRANDE; BAGE ; BOM JESUS ; CACEQUI; CACHOEIRA DO SUL; CANDELARIA ; CAPIVARI DO SUL; CHARQUEADAS; DOM PEDRITO; ENCANTADO ; ENCRUZILHADA DO SUL ; ESPUMOSO ; GUAPORE; IBIRUBA ; IMBE ; ITAARA ; JULIO DE CASTILHOS ; LAGOA DOS TRES CANTOS ; MINAS DO LEAO ; NAO-ME-TOQUE ; NOVA HARTZ ; OSORIO ; PALMEIRA DAS MISSOES ; PICADA CAFE ; PORTAO ; PORTO XAVIER ; QUARAI ; QUINZE DE NOVEMBRO ; RESTINGA SECA ; RIO PARDO ; ROLANTE ; SALVADOR DAS MISSOES; SANTA VITORIA DO PALMAR ; SANTIAGO ; SANTO ANGELO ; SANTO ANTONIO DO PLANALTO ; SAO GABRIEL; ; SAPIRANGA ; SOBRADINHO ; SOLEDADE ; TAPERA ; TAQUARA ; TENENTE PORTELA;; TUPANCIRETA URUGUAIANA ; VACARIA; VENANCIO AIRES.