Assinado edital do Pacto de Enfrentamento da Violência contra as Mulheres

Assinado edital do Pacto de Enfrentamento da Violência contra as Mulheres

Rodrigo Machado

SMM teve quatro projetos aprovados para serem executados em 2010

No dia 9 de fevereiro, a Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres (SMM) os convênios firmados em parceria com o Governo Federal que serão executados em 2010. O prefeito Ary Vanazzi também assinou o edital de execução do Pacto de Enfrentamento da Violência contra as Mulheres em São Leopoldo e Região do Vale do Sinos. A atividade teve a participação das representantes dos municípios de Canoas, Esteio, Novo Hamburgo e do Fórum de Mulheres de São Leopoldo. Essas entidades fazem parte do Projeto Regional de capacitação de Agentes Públicos, que formam o Fórum Regional de Organismos de Políticas para Mulheres.

Relatório

No início do ato, a secretária municipal de Políticas para Mulheres (SMM), Necca Steffen, entregou o Relatório de Gestão 2009 de sua pasta, que foi o primeiro ano como secretaria municipal. Ela ressaltou que esses projetos foram encaminhados diretamente com a ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Nilcéa Freire. "Os convênios foram frutos de um trabalho direto com o Governo Federal, o esforço foi recompensado e agora vamos ampliar nossas ações", afirmou.

Atendimento qualificado

O prefeito Ary Vanazzi disse que o trabalho da SMM já rende muitas ações positivas. "Em nosso governo, temos a participação das mulheres em todas as áreas. Muitas mulheres foram beneficiadas por políticas públicas na saúde, educação, habitação, segurança, enfim, todos os projetos de alguma forma incluem as mulheres", comentou.

Ele também ressaltou a qualificação no atendimento às mulheres. "Para atender de forma qualificada precisamos de ações que consigam suprir as demandas. Além de equipamentos temos que ter pessoal suficiente para beneficiar o maior número de pessoas. Esses convênios são um desafio e com certeza teremos uma realidade bastante distinta em relação aos demais municípios do Brasil. Contem com meu apoio para constituir políticas mais eficientes", encerrou.

Projetos

A SMM teve quatro projetos aprovados para serem executados em 2010. O primeiro trata da ampliação e consolidação do serviço especializado de atendimento às mulheres em situação de violência. Com isto, será possível equipar e ampliar o espaço físico do Centro de Referência Jacobina, Apoio e Atendimento as Mulheres, inclusive com a compra de um carro.A medida permitirá a qualificação das ações realizadas pela equipe técnica no atendimento e no enfrentamento à violência contra as mulheres com vistas a potencializar a efetivação da Lei Maria da Penha no município. O valor total do projeto é de R$ 101.562,00, sendo R$ 83.562.00 encaminhados pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres e R$ 18 mil de contrapartida do município.

Capacitação

Outro convênio trata da capacitação regional de agentes públicos para prevenção à violência contra a mulher. A medida visa ao desenvolvimento de um programa regional de capacitação com conteúdo de 60h/aula, que será desenvolvido em oito municípios da região: São Leopoldo, Sapucaia do Sul, Canoas, Sapiranga, Dois Irmãos, Santa Maria do Herval, Novo Hamburgo e Esteio. Serão R$ 40 mil dos municípios e R$ 231.140,00 do Governo Federal.

Já o "Projeto Sensibilizar" permitirá a capacitação e sensibilização comunitária para prevenção à violência contra a mulher. Em sua segunda edição, constitui no desenvolvimento de um programa de capacitação para 10 Promotoras Legais Populares (PLPs) desenvolverem 40 oficinas de sensibilização comunitária para apoio a mulheres em situação de violência. Serão investidos R$ 185.409, sendo R$ 38,4 mil do município.

Mulheres da Paz

O quarto projeto está conveniado com o Ministério da Justiça, através do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). É o Mulheres da Paz, que trata da seleção e capacitação de 200 Mulheres da Região Oeste (bairro Vicentina e Paim) para a atuação nas comunidades que com vistas à construção e o fortalecimento das redes sociais de prevenção e enfrentamento à violência. Terá a duração de dois anos e o valor total do projeto é de R$ 1.045.865,58 sendo R$ 29 mil da Prefeitura de São Leopoldo.