Irrealismo orçamentário, abandono das área sociais e quebra de promessas
O realismo orçamentário, um dos principais motes da campanha tucana ao Piratini, não teve guarida nos seis primeiros meses do governo Yeda Crusius. Pelo contrário, o Plano Plurianual 2008-2011, encaminhado pela governadora à Assembléia Legislativa, constitui uma verdadeira obra-prima de ficção, na qual o ICMS cresce em níveis superiores aos verificados durante a vigência do tarifaço e as transferências da União para investimentos têm uma elevação de 475%, sem que o Executivo apresente ações ou projetos extras que justifiquem o incremento de recursos federais para o Rio Grande do Sul. A avaliação é do líder da bancada do PT na Assembléia Legislativa, Raul Pont. “A governadora diz que está colocando a casa em ordem. O que se vê, no entanto, é uma receita superestimada, o absoluto abandono das áreas sociais e a obsessão pelo ajuste fiscal às custas dos serviços públicos e dos servidores”, sintetiza o parlamentar.A receita de ajuste do governo tucano tem se tornado, segundo Pont, um verdadeiro pesadelo para a população que necessita dos serviços públicos. Os principais programas sociais – Família Cidadã, Primeiro Emprego, Alfabetiza Rio Grande – não receberam um centavo da atual administração, conforme informações do site da própria Secretaria da Fazenda. O governo segue descumprindo a Constituição no que se refere a aplicação de 12% do orçamento estadual na saúde. Da mesma forma, os programas e ações voltadas para o fortalecimento da agricultura familiar e para o apoio às micro, pequenas e médias empresas também foram paralisados. A execução orçamentária do Troca-troca de Sementes, um dos programas mais abrangentes do Estado, foi zero. O mesmo aconteceu com os programas Extensão Empresarial, Redes de Cooperação e Capacitação Empresarial. “A execução orçamentária dos primeiros meses deste ano é uma mostra muito significativa do grau de sacrifício que o governo pretende impor à sociedade gaúcha na busca pelo equilíbrio fiscal. O resultado, inevitavelmente, será um sucateamento ainda maior dos serviços públicos e a precarização do atendimento aos gaúchos”, prevê.
Pont afirma, ainda, que a cota de sacrifício não foi distribuída de forma igualitária. Os cortes nas áreas sociais, conforme o parlamentar, não foram acompanhados pela redução dos benefícios fiscais, que continuam sendo concedidos pelo Estado, contrariando as recomendações do Pacto pelo Rio Grande, aprovado pela Assembléia Legislativa no ano passado. “O governo Yeda ampliou a farra fiscal. Já concedeu cinco novas concessões que totalizam R$ 66 milhões e pretende incluir 120 novos projetos no Fundo Operação Empresa. Além disso, o Executivo reduziu a meta de geração de empregos das empresas beneficiadas”, denuncia.
Banrisul na mira
A venda de 47% do capital do Banrisul deverá, na avaliação de Pont, impingir à governadora a marca de quem não cumpre promessa de campanha. “A governadora diz que vai capitalizar o banco, mas está fazendo exatamente o contrário. Em seis meses, já retirou R$ 234 milhões (juros sobre capital próprio). E, num golpe à confiança dos gaúchos, abriu o processo de privatização da instituição”, frisa.
O deputado alerta que a criação de dois fundos para custear o pagamento dos aposentados, com recursos oriundos da venda das ações do Banrisul, é uma cortina de fumaça para encobrir o propósito do governo de usar o dinheiro para o custeio do Estado. Segundo Pont, os fundos não são previdenciários, mas simples fundos financeiros sob controle da secretaria da Fazenda para pagar os inativos que estão no mesmo caixa dos servidores da ativa. “Trata-se de um biombo para burlar a Lei de Responsabilidade Fiscal, que impede que o governo venda patrimônio para custear despesas correntes”, declara.
Bode expiatório
Pont salienta que, apesar da receita líquida do Estado ser superior ao valor da folha de pagamento do funcionalismo, o governo vem, desde março, atrasando os salários dos servidores. “O funcionalismo foi eleito, junto com a população pobre, o vilão da crise. A tendência é de que isso se perpetue durante todo o governo, já que nem o Plano Plurianual e nem a Lei de Diretrizes Orçamentárias prevêem reajustes, pagamento de horas extras e de vantagens funcionais”, revela.
O parlamentar criticou, ainda, o projeto Cresce RS, do governo do Estado. “Sob a fachada de redução de impostos, a governadora obteve carta branca do Legislativo para mudar as alíquotas por decreto, sem qualquer transparência. Além disso, ao rejeitar as emendas de nossa bancada que condicionavam a diminuição de alíquotas à geração de empregos, o governo manteve uma proposta meramente arrecadatória, sem compromisso com o desenvolvimento do Estado e com os trabalhadores gaúchos”, finaliza.
Olga Arnt - PT Sul
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